Daest informa retificação de portaria sobre Auxílio Alimentação Emergencial
- Publicado: Terça, 09 de Fevereiro de 2021, 17h23
- Última atualização em Terça, 09 de Fevereiro de 2021, 17h24
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A Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, por meio do Departamento de Assistência Estudantil (Daest), torna pública a PORTARIA Nº 36, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021, que retifica a PORTARIA Nº 305, DE 28 DE AGOSTO DE 2020 - Suspensão e Remanejamento para o Auxílio Alimentação Emergencial que trata do Auxílio Alimentação Emergencial.
Na segunda semana de janeiro foi informado que o recurso recebido pela Ufam não permitia pagar as folhas do Auxílio Alimentação Emergencial.
No começo de fevereiro, foi recebida uma nova parcela, mas ainda insuficiente para manter o auxílio no valor atual. Frente à situação, o Daest optou por reduzir o atual benefício para R$ 500,00 reais.
Esta decisão garante o pagamento dos auxílios dos meses de janeiro, fevereiro e março, caso o MEC não envie nenhuma nova parcela orçamentária até abril.
Como dispõe o artigo 7° da Portaria 305 que estabelece o Auxílio Alimentação Emergencial: "O Auxílio Alimentação Emergencial está sujeito à restrição orçamentária. Caso ocorra insuficiência ou contingenciamento de recursos financeiros, poderá haver descontinuidade no pagamento dos auxílios."
O Departamento de Assistência Estudantil e a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas têm trabalhado incansavelmente para que os auxílios continuem sendo pagos.
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